Reunidos com parlamentares da base aliada no Congresso Nacional, governadores de oito estados – Bahia, Rio de Janeiro, Tocantins, Piauí, Alagoas, Ceará, Amapá e Minas Gerais – e representantes de Sergipe, Acre e do Rio Grande do Sul reiteraram, nesta quarta-feira (16), que são favoráveis à recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), como foi proposta pelo governo há dois dias. Eles estiveram reunidos hoje com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha.
Pezão é um dos governadores que defendem a volta a CPMF. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Os governadores defendem que a arrecadação não fique apenas com a União e que o percentual cobrado seja superior ao 0,2% sinalizado, para que seja dividido também com Estados e municípios.
“Estamos irmanados em defesa da CPMF e pedindo ampliação para 0,38%”, defendeu o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Ele explicou que a proposta dos estados é pelo compartilhamento da contribuição para ser investida nas áreas de seguridade social e saúde. “São os dois grandes gargalos nos estados e municípios, porque retiraram a CPMF e não colocaram nada no lugar”.
Na conversa sobre o pacote econômico com os parlamentares, Pezão disse que a contribuição só foi derrubada há oito anos porque destinava os recursos exclusivamente para a União. Para ele, “nunca é tarde” para o retorno da CPMF. Pezão disse acreditar que há apoio mesmo entre os governadores de oposição.
Wellington Dias, governador do Piauí, disse que governadores de partidos contrários ao governo reconsideraram posições a partir do momento em que foi ampliada a discussão para a situação de estados e municípios. “No primeiro momento, o posicionamento era um percentual de 0,2% apenas para União”. Na opinião dele, assim seria difícil aprovar a CPMF no Congresso.
O governador da Bahia, Rui Costa, engrossou o coro ao considerar o pacote é necessário, mas alertou que os estados querem participar das discussões em torno de uma alternativa para a situação econômica. “Precisamos de medidas de curto prazo que nos ajude a atravessar a grave crise fiscal, não importa como foi estabelecida. Esta questão não é partidária, mas de encontrar um marco estrutural para o país”, afirmou.
“Os governadores querem se inserir nesta discussão. Não estamos aqui para cobrar uma posição sobre quem é a favor ou contra. Estamos aqui para debater o assunto, que é urgente, considerando a situação financeira dos estados”, explicou o governador de Alagoas, Renan Filho.
Blog do Planalto / Blog do Capitão Fernando
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