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"A moradia precária do centro não acaba porque é rentável"
Professor da USP defende a criação de modelos alternativos, como propriedade comunitária e aluguel social, para oferecer moradia popular. Por Carol Scorce - Carta Capital.
Menos de 24 horas após a queda do edifício Wilton Paes, no Largo do Paissandu, centro de São Paulo, onde viviam dezenas de famílias de baixa renda, o noticiário dava conta de que lideranças do grupo responsável pela ocupação do local cobrava taxas e aluguéis dos moradores. As notícias levavam a crer, no primeiro momento, que os movimentos de moradia que articulam as ocupação e que cobram do Estado a habitação social seriam criminosos ou ilegítimos.
No caso do edifício do Largo do Paissandu, o movimento prevalente era o Movimento de Luta Social por Moradia (MLSL). No entanto, o perfil dos movimentos de moradia que ocupam os edifícios vazios - segundo a secretaria de Habitação do município são aproximadamente 70 imóveis ocupados - possuem perfis diversos, que vão desde movimentos articulados e que atuam na esfera pública em movimentos sociais ligados à questão da habitação, até grupos que alugam espaços nas ocupações.
A cobrança em moradias precárias não é exatamente uma novidade, como aponta Renato Cymbalista, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Os cortiços são um exemplo conhecido dos que frequentam o centro da capital paulista. "Por mais que existam mecanismos de controle, essas formas de habitação precárias nunca foram extintas. Uma das razões para isso, talvez a principal, é porque é muito rentável", afirma Cymbalista.
Nesta entrevista a CartaCapital, ele explica em que medida as populações mais vulneráveis chegam ao centro da maior capital do País, quais as possibilidades de moradia que encontram e como o poder público pode agir para melhorar efetivamente a vida dos mais pobres.
Carta Capital: O centro de São Paulo, apesar de todas as suas mazelas, é um lugar que acolhe as populações mais vulneráveis, como imigrantes e migrantes de outras regiões do País?
Renato Cymbalista: O centro (de São Paulo) sempre foi uma porta de entrada para todos. Em 1993 foi feito um levantamento nos cortiços da região da Santa Efigênia, bem pertinho ali do Largo do Paissandu, onde se falou com morador por morador. Nessa época já tínhamos o registro de muitos estrangeiros vivendo naquela região.
Eram alemães, poloneses, de diversos lugares, mas em maioria eram italianos. É importante entender que não dá para falar do centro no singular. A região da Santa Efigênia e Bom Retiro tem essa característica da imigração, outros lugares, como a avenida São Luís, não têm.
Os imigrantes vão para aquela região porque ela se articula historicamente pela informalidade. As pessoas conseguem estar perto do trabalho e alugar moradias com o dinheiro que têm no bolso.
CC: Isso não significa que essas pessoas consigam viver bem...
RC: Falando especificamente da história da moradia popular, essa região é um lugar que sempre acolheu a população de baixa renda em cortiços, pensionatos e nas chamadas cama quente, que é quando as pessoas vão se revezando para dormir ao longo do dia. Por mais que existam mecanismos de controle, essas formas de habitação precárias nunca foram extintas. Uma das razões para isso, talvez a principal, é porque é muito rentável.
CC: O senhor poderia dimensionar essa rentabilidade?
RC: Eu fiz um percurso com um grupo de pesquisa na Santa Efigênia e a gente descobriu que os cortiços são caríssimos. A locação mais barata que achamos foi um quarto custando 10 reais a cama por noite, num quarto de seis a dez camas. Esse quarto está sendo alugado de 1,8 mil reais a 3 mil reais por mês. A rentabilidade dessa moradia precária é altíssima.
CC: Então existe um mercado imobiliário atuando por meio dessas moradias precárias.
RC: Assim como não podemos tratar o centro no singular, também não podemos falar do mercado imobiliário no singular. Existe o mercado imobiliário que busca construir da maneira mais barata e vender o mais caro possível. Esse mercado não consegue produzir nada para a população que ganha de zero a três salários mínimos. Em outra ponta, tem um mercado imobiliário rentista que atua no centro e que está a todo vapor alugando por valores muito altos habitações precárias. Tudo é mercado imobiliário.
CC: E qual seria, na opinião do senhor, a alternativa a esse tipo de investida?
RC: Há quinze anos existe um programa social chamado Locação Social. Esse programa anda a passos de tartaruga, mas conseguiu criar uma estrutura administrativa bastante adequada. Os edifícios pensado para os idosos, como o Palacete dos Artistas, localizado na avenida São João, e a Vila dos Idosos, no Pari, são bons exemplos. A pessoa é locatária, não proprietária. É uma boa opção de moradia para a população de baixa renda.
CC: É uma opção melhor do que a construção de unidades habitacionais, como é o projeto Minha Casa, Minha Vida?
RC: A locação social pode ocorrer quando o estado utiliza imóveis que sejam de sua propriedade e que ele irá alugar com subsídio (do Estado). Esse modelo de habitação é capaz de romper com o ciclo da especulação imobiliária. Nós precisamos de modelos alternativos, como a propriedade comunitária, aluguel social, propriedade mista (pública e privada). A propriedade privada não vai resolver o problema da moradia popular para os mais pobres.
CC: Mas a construção de unidades é justamente uma demanda dos movimentos de moradia organizados.
RC: Foram despejados bilhões em política habitacional nos últimos anos com o (programa) Minha Casa, Minha Vida. Para mim, foi uma política equivocada do ponto de vista da cidade. Para os beneficiários da unidade habitacional, quem ganha a casa, há um ganho na qualidade de vida significativo. Mas o preço da terra e dos imóveis aumentou muito com o programa. Quando acabarem os dez anos do prazo em que os beneficiários não podem vender a unidade, uma boa parte vai vender, e isso é gasolina no fogo do mercado. As pessoas passam por situações emergenciais e vendem, e isso só faz a roda da exploração girar.
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