Petistas dialogam com setores sobre reforma tributária

Petistas dialogam com setores sobre reforma tributária

Parlamentares da Bancada do PT na Assembleia Legislativa tem realizado reuniões com diferentes setores da economia gaúcha para dialogar sobre a reforma tributária proposta pelo governador Eduardo Leite. As conversas já ocorreram com o sindicato dos trabalhadores fiscais, setor do vinho, da erva mate e outros. Visando sanar dúvidas sobre a proposta, que ainda não foi protocolada na AL, mas foi apresentada para a sociedade gaúcha no último dia 16 de julho, a bancada petista solicitou a realização de Audiências Públicas para tratar do tema relacionado aos diferentes setores que serão atingidos pelas medidas.

Para o líder partidário da bancada petista na AL, deputado Fernando Marroni, a proposta do Executivo não é de uma reforma tributária, mas sim um rearranjo de impostos que retorna às alíquotas anteriores ao Tarifácil. “O Governo Estadual quer aumentar o IPVA, por exemplo, dos carros com mais de 20 anos, o que é algo que vai recair nos pobres. Além disso, querem retirar cerca de 186 mil micro e pequenas empresas do Simples Gaúcho, que passarão assim a pagar tributo”, diz o líder partidário da Bancada do PT na Assembleia.

Marroni opina que a intenção do governo em retirar as isenções da cesta básica e, em contrapartida, devolver os valores através de nota fiscal, é incerta. “Assim se devolveria no máximo metade daquilo que se paga na cesta básica. Vai aumentar o preço de alimentos como ovos, leite e pão, que são da rotina das famílias de baixa renda. Não é uma reforma tributária regressiva como anuncia o governo”, conclui o parlamentar.

Para o deputado Luiz Fernando Mainardi, líder da bancada petista, ao contrário do que o governador vem dizendo, as suas propostas de mudanças na estrutura tributária do Estado reforçam a injustiça fiscal. “Não era isso que esperávamos, evidentemente. Mas quanto mais estudamos o que o governo está propondo, mais nos convencemos de que está em curso um projeto que tornará a estrutura fiscal gaúcha mais injusta do que já é”.

Mainardi afirma que o governador pretende, por exemplo, elevar o imposto sobre o gás de cozinha de 12% para 17%. Quer, também, terminar com a isenção de produtos como hortigranjeiros, ovos, leite, pão e medicamentos essenciais. Para o conjunto da cesta básica (arroz, feijão, farinha, carne, erva mate, etc, produtos essenciais para a alimentação) a proposta prevê um aumento de 7% para 17%.

Se não bastasse, o projeto prevê, também, a extinção pura e simples de benefícios que hoje existem para a aquisição por parte dos produtores de insumos agropecuários, o que elevará o custo da produção e, portanto, o preço de produtos desta cadeia fundamental. “Quer dizer, ao mesmo tempo em que eleva o preço, eleva o imposto, criando um efeito duplo de aumento do custo de produtos essenciais, como os que compõem a cesta básica de alimentos”.

Pelo menos duas cadeias produtivas importantíssimas para a economia gaúcha também serão prejudicadas com a proposta. O vinho terá elevado o imposto de 17% para 25% e o setor calçadista amargará elevação da alíquota através de redução de benefícios. Por último, o aumente no IPVA, que bate diretamente no trabalhador, que nos últimos anos do PT no governo conseguiu comprar o seu carrinho, muitas vezes usado. Pois agora, a isenção do imposto será só a partir de carros com 40 anos de uso, contra os 20 anos do regime atual.

A bancada petista solicitou uma série de Audiências Públicas sobre o tema para dialogar com os diferentes setores da sociedade gaúcha. As audiências serão realizadas pelas Comissões de Agricultura, Finanças, Serviços Públicos, Defesa do Consumidor, Assuntos Municipais e Saúde. 

Créditos PT na Camara