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Governo Lula fortalece Minha Casa, Minha Vida com 600 mil novas moradias em 2024 -
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Enquanto Bolsonaro e os neoliberais promovem a destruição dos programas sociais e a diminuição do Estado Nacional, o projeto de Desenvolvimento Nacional com distribuição de renda continua avançando.
Agora, a ampliação do Farmácia Popular.
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Minha Casa Minha Vida: mais 112 mil moradias para beneficiar 440 mil pessoas.
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Com investimentos de R$ 11,6 bilhões, o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) Rural e Entidades vai reduzir o déficit habitacional e oferecer mais dignidade às famílias residentes em áreas rurais, com prioridade para comunidades tradicionais, remanescentes de quilombos e povos indígenas, famílias chefiadas por mulheres, em situação de rua, em situação de vulnerabilidade ou risco social, num total de 112 mil moradias e 440 mil pessoas beneficiadas.
A solenidade de anúncio do resultado da seleção do programa aconteceu no Palácio do Planalto na manhã desta quarta-feira (10), com a presença do presidente Lula, ministros e representantes de vários movimentos sociais como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Teto (MTST), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Brasil (Contraf), entre outros.
VEJA AQUI OS DETALHES DO PROGRAMA
A modalidade rural será contemplada com 75 mil habitações, 150% a mais do que a meta inicial devido à alta demanda e à meta de 2 milhões de novas contratações até 2026.
Outras 37 mil unidades serão destinadas para a modalidade entidades, que envolve famílias que se organizam por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para construir as moradias. Esta categoria teve 131% de casas a mais do que a meta prevista inicialmente.
Famílias que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não pagarão as parcelas do programa, e também aquelas em situação de emergência ou calamidade.
Em seu discurso, o presidente Lula parabenizou as entidades e movimentos sociais que lutam pelo direito à casa própria e alertou para a luta em defesa da democracia.
“Agora temos uma coisa importante pra brigar. Não é brigar só pela casa, pela terra ou pelo salário. Temos uma coisa muito séria nesse país e no mundo: a gente quer viver no regime democrático ou não quer viver num regime democrático”, questionou o presidente. “A gente vai permitir que o mundo viva a xenofobia, o extremismo, que é o que está acontecendo, o crescimento do extremismo, da extrema direita que se dá ao luxo de permitir que um empresário americano, que nunca produziu um pé de capim nesse país, ouse falar mal da corte brasileira, dos ministros brasileiros e do povo brasileiro? Não é possível!”.
Lula disse ainda que em seus 14 meses de governo houve provas de que é possível fazer um outro país e um outro mundo.
“A gente não quer mais cabresto, não quer mais cangalha. A gente quer andar com a cabeça erguida e vocês são responsáveis por garantir o processo democrático porque senão amanhã entra outro presidente e destrói tudo. Destruir é um minuto e construir leva uma vida. Estamos voltando à normalidade e vamos construir um país democrático, civilizado, onde ninguém será perseguido pela cor ou pelo partido que ele é filiado. Qualquer brasileiro será tratado com carinho, com respeito, porque nós queremos um país em que as famílias vivam decentemente e dignamente em harmonia”, exaltou Lula, ao falar da recuperação do país após seu antecessor gastar R$ 300 bilhões para tentar ganhar as eleições.
“2023 foi um ano de martírio, de orçamento apertado, mas tratamos a terra, adubamos, capinamos, colocamos a semente, jogamos adubo e água e agora em 2024 é o ano da colheita. Tenho certeza que o país que vocês sonharam e que eu sonhei será entregue até o final do nosso mandato”, ressaltou o presidente, ao anunciar o lançamento em breve de um programa de financiamento e crédito habitacional para outras faixas de renda.
Ainda no evento o presidente Lula anunciou que em breve o serão lançados novos programas no setor de habitação. “Precisamos agora criar um programa para reforma da casa, para quem quer pegar empréstimo para reformar e ter mobilidade de crédito para comprar o que precisa”, afirmou, ao lembrar que a primeira ação do programa Minha Casa Minha Vida ano passado foi retomar obras de casas que estavam abandonadas desde 2013.
“Como é que pode em um país que tem uma carência habitacional deixar obra de um conjunto habitacional paralisado desde 2013?”, questionou o presidente, ao ressaltar o caráter republicano das ações de seu governo.
“Quando a gente faz política pública a gente não escolhe amigo porque isso aqui não é um clube de amigos. É um governo republicano. Quando se trata dos entes federados, todos são tratados em igualdade de condições”, observou Lula, ao destacar que as novas modalidades do MCMV demoraram um pouco porque o projeto inicial não tinha varanda.
“Estou exigindo que as casas tenham varanda, e mesmo apartamento pequeno tem que ter uma varandinha”, reafirmou o presidente, que disse estar feliz por saber que as entidades constroem as melhores casas e pediu aos empresários que façam casas mais aconchegantes.
Ao priorizar indígenas e quilombolas, o Novo MCMV restaura uma dívida que o país tem com pretos, negros e povos originários, segundo o ministro Márcio Macedo. “Ele é uma prova do enfrentamento do preconceito que muitas vezes as elites têm com os trabalhadores e trabalhadoras. É uma política que dá certo porque é feita com a participação dos movimentos organizados”.
Das demandas dos movimentos sociais organizados que passaram pela seleção, Macedo informou que foram atendidas 75% das entidades do MCMV Entidades e 81% das demandas do MCMV Rural.
Jader Filho destacou o momento histórico e o marco na luta dos movimentos organizados pela garantia da casa própria para milhões de brasileiros em 1.274 municípios. As novidades do programa são as adaptações das casas à cultura e costumes dos povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais, disse o ministro.
A forte retomada da relação construtiva com os movimentos sociais pelo governo Lula foi enfatizada pelo presidente da Caixa Econômica, Carlos Vieira. “É uma satisfação imensa ver se concretizar a realidade de milhões de brasileiros no acesso a moradia digna e de qualidade. O seu governo restabeleceu um horizonte novo para a Caixa, que retoma o papel de protagonista dos programas sociais”, comemorou.
A solenidade no Palácio do Planalto teve a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; dos ministros Rui Costa (Casa Civil); Jader Filho (Cidades); Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência); Alexandre Padilha (Relações Institucionais); Anielle Franco (Igualdade Racial), Carlos Fávaro (Agricultura); Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Esther Dweck (Inovação e Gestão), Marina Silva (Meio Ambiente); Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), André de Paula (Pesca), Juscelino Filho (Comunicações), do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do presidente da Caixa, Carlos Antônio, e da prefeita de Rancho Queimado (SC), Cleci Veronese (PL), que falou em nome dos 252 municípios do MCMV Rural e Entidades.
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O governo federal realizou, nesta segunda-feira (23), a entrega de 1.651 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo e São Paulo. A cerimônia aconteceu simultaneamente nas quatro localidades, com a presença de ministros e a participação, por vídeo, do presidente Lula e do ministro das Cidades, Jader Filho.
Lula disse que não medirá esforços para que os trabalhadores mais humildes, e também os de classe média, possam realizar o sonho da casa própria. “A casa é o valor mais extraordinário. Eu acho que a casa e a educação são dois valores que toda a alma feminina e masculina deseja ter no Brasil. E eu queria dizer para vocês que nós vamos concluir cada palavra que eu disse durante o processo eleitoral. Porque esse país merece viver em paz. Esse país merece viver com amor”, afirmou o presidente.
Retomado em fevereiro, após ser extinto pelo governo passado, o Minha Casa, Minha Vida tem meta de contratar 2 milhões de moradias até 2026. Além de combater o déficit habitacional, o programa é um importante fator de geração de empregos. Segundo o ministro Jader Filho, em quatro anos o MCMV deverá abrir cerca de 8 milhões de postos de trabalho.
Além disso, em outubro deste ano foi lançado o Minha Casa, Minha Vida Cidades, uma iniciativa que dispõe de contrapartidas da União ou de estados, municípios e do Distrito Federal para operações de financiamento habitacional com recursos do FGTS para famílias com renda mensal de até R$ 8 mil.
Por meio de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU), parlamentares poderão destinar recursos com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito por famílias que desejam adquirir a casa própria, mas que não conseguem arcar com o valor de entrada dos financiamentos ou das prestações mensais decorrentes do financiamento habitacional. Além disso, Estados, municípios e o Distrito Federal também poderão ser parceiros, destinando recursos financeiros ou doando terrenos para a construção de unidades habitacionais.
“O Minha Casa, Minha Vida foi uma bênção de Deus, porque eu a vida inteira queria saber como é que a gente faz para financiar a casa barata. Eu não quero financiar casa só para as pessoas mais pobres, porque está cheio de trabalhador que ganha 8 mil, 6 mil, 5 mil, 7 mil, 10 mil, porque ele também tem direito de ter uma casa, ele tem direito de ter financiamento”, disse Lula, durante a solenidade, sobre o alcance das famílias de classe média pelo programa.
“Às vezes a gente constrói para o mais pobre e constrói para o mais rico, que tem financiamento que não precisa do governo. E essas pessoas que trabalham, metalúrgico, químico, gráfico, bancário, gente que trabalha de servidor público na saúde, no SUS, quer comprar uma casa e não é atendida porque nem é tão miserável, não é tão pobre e não tem dinheiro para comprar”, afirmou o presidente. “Então nós temos que atender essa gente, porque essa gente é chamada classe média, que paga imposto no mesmo país, essa gente que trabalha muito, essa gente que se dedica, que levanta cedo”.
Durante a solenidade desta segunda-feira, foram entregues, em Maceió (AL), 384 unidades habitacionais do Residencial Mário Peixoto Costa I e II, divididos em dois módulos de 192 apartamentos. São 8 blocos de 4 andares e 12 apartamentos por andar.
O empreendimento teve investimento total de R$ 30,7 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e conta com 3 escolas, 3 creches e um posto de saúde a uma distância de menos de 2km. O ministro dos Transportes, Renan Filho, participou da cerimônia realizada no local para a entrega das chaves. Agora, o estado de Alagoas soma 993 unidades entregues e retomadas.
Na cidade de Santa Maria da Vitória (BA), foram entregues 250 casas no Conjunto Habitacional Alto Paraíso, resultado de um investimento total de R$ 18,4 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O conjunto tem em suas proximidades 3 escolas, 3 postos de saúde, 2 creches e 2 postos de segurança. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, participou presencialmente da cerimônia de entrega das chaves. Na Bahia, o novo MCMV já entregou e retomou 2.159 moradias.
LEIA MAIS: Beneficiários do Bolsa Família não pagarão prestações do Minha Casa Minha Vida
Em Aracruz (ES), foram entregues as casas do Residencial Barra Riacho I a VI. São 537 unidades, construídas com R$ 37,5 milhões em recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, realizou a entrega das chaves. O residencial conta com escola, creche, posto de saúde e posto de segurança, todos a menos de 1km de distância. São 1.074 unidades habitacionais entregues e retomadas no estado.
Em São Vicente (SP), foi realizada a entrega dos módulos 1 a 4 do Residencial Tancredo Neves. São os últimos módulos de um total de 17 empreendimentos com um total a serem entregues. Ao todo, são 480 apartamentos com investimento total de R$ 59,6 milhões em recursos do FAR.
Entre os beneficiados estão 179 famílias que foram atingidas pelo incêndio na Vila Gilda, uma das maiores comunidades sobre palafitas do Brasil, que receberam as chaves das suas novas moradias. O incêndio aconteceu em 4 de setembro deste ano em Santos.
O atendimento a essa demanda é fruto de um acordo entre dois municípios, Santos e São Vicente. O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, visitou previamente o empreendimento, fez uma entrega simbólica e gravou um vídeo para exibição durante a entrega simultânea desta segunda-feira. Em todo o estado de São Paulo, são 2.348 moradias retomadas e entregues no novo MCMV.
O MCMV foi relançado em 14 de fevereiro deste ano, por meio de Medida Provisória que foi aprovada pelo Congresso Nacional em 13 de junho. Desde então, o Ministério das Cidades já entregou mais de 12 mil unidades habitacionais. Além disso, foram retomadas as obras de mais de 19 mil moradias.
A previsão é de que até dezembro sejam entregues 21 mil unidades e retomadas as obras de outras 35 mil. Em 2023, a previsão é de que sejam contratadas 130 mil unidades no FAR, 16 mil na modalidade MCMV Entidades, 30 mil no MCMV Rural, e a meta é contratar mais de 450 mil unidades financiadas com Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em todas as faixas de renda até o final do ano.
O MCMV tem por finalidade promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo os segmentos mais carentes da população. Essa política pública é associada ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação da qualidade de vida da população.
Desde 2009, quando o programa foi criado, durante o segundo governo Lula, foram entregues 1.5 milhões de moradias do Faixa 1, totalmente subsidiadas pela União. Além disso, 5,8 milhões unidades habitacionais já foram entregues/financiadas por meio do FGTS.
Em sua nova versão, o MCMV atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas; e renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais. O programa abrange tanto as famílias da Faixa 1, aquelas com renda de até R$ 2.640,00 em áreas urbanas ou renda anual de R$ 31.680,00 em áreas rurais, que ficaram sem contratação no governo anterior, quanto a classe média.
Os beneficiários da Faixa 1 poderão ser atendidos com unidades habitacionais subsidiadas e financiadas. Já os beneficiários das Faixas 2 e 3 poderão ser atendidos com unidades habitacionais financiadas, em imóveis com valores de até R$ 350 mil.
Entre os aprimoramentos trazidos pelo novo MCMV está a isenção de pagamento de prestações para os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) enquadrados na Faixa 1 do programa. Houve também a redução do número de prestações para quitação de contrato, de 120 para 60 meses, no caso das unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). Por sua vez, a contrapartida para aquelas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) diminuiu de 4% para 1%.
No novo MCMV, as taxas de juros do financiamento do imóvel foram reduzidas para a Faixa 1. É a menor taxa da história do FGTS. Para as famílias cotistas com renda de até R$ 2 mil mensais a taxa passou de 4,25% para 4%, para quem vive nas regiões Norte e Nordeste. Para os habitantes das demais regiões do país, a taxa passou de 4,50% para 4,25%. Já os juros do faixa 2 e 3 do MCMV são os mais baixos do mercado, com limite máximo de 8,66% ao ano, no âmbito da Habitação Popular.
Da Redação, com site do Planalto
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Com a retomada do programa Farmácia Popular do Brasil pelo governo Lula, o Ministério da Saúde ampliou o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família.
De acordo com informações do Ministério da Saúde, entre janeiro e julho deste ano, mais de 18 milhões de pessoas retiraram cerca de 8,4 bilhões de unidades de medicamentos ou fraldas pelo Programa Farmácia Popular e mais de 1,3 milhão de beneficiários do Bolsa Família Família Família Família já foram atendidos.
A atual gestão do Ministério da Saúde passou a disponibilizar todos os 40 itens disponíveis na estratégia de forma gratuita aos beneficiários do programa. Ao todo, foram dispensados mais de 290,7 milhões de insumos entre medicamentos e fraldas, com investimento federal de R$ 46,5 milhões.
Entre as prioridades está a saúde das mulheres, que passou a ter acesso gratuito aos medicamentos para tratamento de osteoporose e contraceptivos. A ação vai beneficiar mais de 5 milhões de mulheres que antes precisavam pagar a metade do valor para retirar os medicamentos nas farmácias credenciadas ao programa. Desde a extensão do programa, o número de mulheres atendidas pela Farmácia Popular aumentou 45% – passou de 87.536 em junho para 127.609 em julho.
Ainda de acordo com o MS, um total de 811 cidades poderão ter novas farmácias credenciadas em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas localizadas nas regiões Norte e Nordeste, os mesmos municípios priorizados pelo Programa Mais Médicos. Dessa forma, segundo o ministério, o acesso à saúde passa a ser integral para essa população – do atendimento médico ao tratamento.
Com as novas habilitações que estão abertas, a expectativa é que a Farmácia Popular passe a ter farmácias e drogarias credenciadas em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.
O Programa Farmácia Popular do Brasil disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão e, a partir de agora, também para osteoporose e contraceptivos.
O programa também oferece medicamentos de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus tipo 2 associada a doença cardiovascular, além de fraldas geriátricas. Ao todo, o Farmácia Popular contempla 11 indicações.
Confira a lista de medicamentos do programa Farmácia Popular do Brasil
O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004, durante o primeiro governo Lula, como uma ação complementar à assistência farmacêutica no SUS. Inicialmente, foram oferecidos medicamentos com preços mais baixos. Em 2006, na primeira expansão do programa, o Ministério da Saúde fechou parceria com as farmácias e drogarias da rede privada, instituindo a modalidade “Aqui Tem Farmácia Popular”.
A partir de 2011, no governo de Dilma, o programa começou a oferecer à população medicamentos gratuitos indicados para o tratamento de hipertensão, diabetes e em 2012 também para asma, por meio da ação “Saúde Não Tem Preço”. Outros tratamentos continuaram a ser oferecidos em formato de copagamento – com até 90% de desconto.
Em 2016, uma iniciativa chegou ao marco de quase 35 mil farmácias credenciadas atendendo mais de 22 milhões de brasileiros. Contudo, nos últimos anos, com a redução do número de municípios com unidades habilitadas, cerca de 2 milhões de brasileiros deixaram de ser atendidos pela Farmácia Popular.
Reconstruir a Farmácia Popular, com a extensão do número de unidades credenciadas e de beneficiários brasileiros, é prioridade do Governo Federal, que garantiu a continuidade da iniciativa com recursos da PEC da Transição após o desmonte orçamentário na gestão passada. O orçamento previsto para o ano de 2023 está na ordem de R$ 3 bilhões.
Da Redação , com Ministério da Saúde
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Novo MCMV está sendo um sucesso total!!!
Caixa Econômica Federal registra o dobro de buscas por imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida - Leia mais sobre o assunto: https://lfsimoveis.blogspot.com/search/label/Minha%20Casa%20-%20Minha%20Vida
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| Deputado José Guimarães (PT-CE). Foto PT |
