O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) foi criado pelo governo em 2009 com dois grandes objetivos. O mais evidente foi o social, o combate ao déficit habitacional no país, tendo como foco principal a população de mais baixa renda. O segundo foi econômico. Desde 2008 o mundo enfrentava os efeitos da crise econômica e o MCMV movimentou o setor de construção civil no Brasil. O efeito foi a geração de emprego e renda e auxiliou na mitigação dos efeitos da crise.
Para resgatar a história do maior programa habitacional da história do Brasil, o Blog do Planalto entrevistou Teotônio Rezende, atualmente vice-presidente de Habitação da Caixa – o banco público é o principal operador do MCMV. Há 36 anos no banco, Rezende vivenciou vários programas habitacionais sendo executados, vários com importantes êxitos.
Porém, ele afirma que nenhum teve tanto sucesso quanto o Minha Casa. Já são mais de 4 milhões de moradias contratadas, sendo que mais de 2,4 milhões entregues. Rezende anota que a carga de subsídios permitiu atender maciçamente ao verdadeiro público alvo das políticas habitacionais, a população que não tem renda suficiente para conseguir financiamento.
Confira a entrevista:
Por que o governo resolveu criar em 2009 um novo programa habitacional?
Quando o MCMV foi lançado a gente tinha dois grandes objetivos. Estávamos ali no início de uma crise mundial. O MCMV foi lançado justamente para atender a base da pirâmide do déficit [habitacional], um grupo familiar que responde por 90% do déficit. Tinha um foco social muito forte. Ao mesmo tempo, também, um viés econômico, que era de gerar renda e emprego, e mitigar os riscos do impacto da crise mundial no Brasil. Diferentemente do resto do mundo, enquanto nesse período tivemos a construção civil desempregando em massa e com falência generalizada de construtoras, no Brasil tivemos justamente o contrário. Aumentamos a geração de emprego e renda e fortalecemos o segmento da construção civil, porque, a faixa 1, principalmente, teve um impacto interessante.
Se você olhar, 90% do déficit de habitação, que está em torno de 6 milhões de unidades, é composto por famílias que não tem capacidade para tomar um financiamento pelas regras convencionais. O MCMV faixa 1 transformou aquilo que era carência por habitação em demanda por habitação. Com isso, além de trazer essas famílias para dentro do mercado, criou um nicho para que a construtora pudesse atuar em um produto que até então não fazia sentido produzir porque não tinha compradores.
Acaba funcionando então como uma tecnologia social. Além do acesso à moradia, a relação econômica dessas famílias com a sociedade muda também.
Em qualquer lugar do mundo a habitação tem um custo relevante. Mesmo em países desenvolvidos, são poucas as famílias que têm condição de comprar um imóvel sem nenhum aporte de financiamento. Então o MCMV fez as duas coisas: para quem tem capacidade de pagamento ele viabilizou recurso a uma taxa de juros bastante interessante; e, para aquele segmento que não tinha capacidade de pagamento praticamente nenhuma, ele aportou até 90% em termos de subsídio. Além disso, para aquele que tem uma capacidade parcial de pagamento, viabilizou o recurso oneroso até a capacidade de pagamento dele mais um complemento de subsídio para que ele pudesse comprar um imóvel em condições dignas de habitação.
A grande diferença do MCMV é na quantidade de imóveis e na carga adequada de subsídios, o que permite atender o público alvo, diz Teotônio Rezende. Fotos: Marco Mari/Blog do Planalto
O Brasil teve vários programas habitacionais antes. Qual a diferença deles para o MCMV?
Ao longo desses anos todos, inclusive o BNH, tivemos “N” outras tentativas de fazer habitação social no Brasil. Não podemos dizer que elas foram um fracasso. Algumas delas tiveram um interessante êxito, mas nenhuma delas teve a dimensão do MCMV, quer em termos de quantidade, quer principalmente no foco de subsidiar as famílias.
Muitos programas anteriores tinham uma ideia boa, mas acabaram não atendendo o público que era foco mesmo, porque não conseguiram equalizar a quantidade de recursos que a família dava conta de pagar com aporte de subsídio.
O diferencial é que além de fazer imóveis em locais acessíveis, e sempre dotados de infraestrutura, teve uma carga fundamental de subsídio que viabilizou, mesmo à família que não ganha nem um salário mínimo, conseguisse ter acesso a esse imóvel. A grande diferença do MCMV é na quantidade, mas principalmente na carga adequada de subsídios.
Outros países vieram fazer benchmarking.
Países que vieram conhecer o programa para verificar o que poderiam ajustar em seus programas, tanto aqui na América Latina e também África, Ásia e até alguns países da Europa. Mas o curioso também é que nós tivemos também visitas do ponto de vista econômico. Associações de empresas, ou mesmo representantes de governos verificando como poderiam viabilizar o acesso das empresas para atuar no Brasil.
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