Projeto que beneficia renais crônicos é aprovado na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do RS

Autora do projeto, deputada Marisa Formolo, comemorou a aprovação, mas lamentou a não apreciação de parecer do projeto que prevê fornecimento de perucas às pessoas com perda de cabelo provocada pela aplicação da quimioterapia.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou, na manhã desta quinta-feira (26), em reunião ordinária, parecer favorável ao PL 116 2012, da deputada Marisa Formolo (PT), que estabelece Diretrizes para a Política Estadual de Atenção Integral a Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal. A iniciativa tem a finalidade de promover qualidade de vida e melhor acesso aos serviços de saúde às pessoas com doença renal.

O projeto prevê atendimento integral e regionalizado para o tratamento das pessoas com doença renal, universalização do acesso às diferentes modalidades de terapia renal substitutiva e aos medicamentos da assistência farmacêutica básica e excepcional; a promoção de educação permanente dos profissionais de saúde para qualificação da assistência as pessoas com doença renal e desenvolvimento de projetos estratégicos para o estudo, bem como, a incorporação tecnológica no tratamento da doença renal.

Após o projeto ter passado e aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Saúde e Meio Ambiente, de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT), de Assuntos Municipais (CAM) e agora ter sido aprovado na CFPFC, onde tramitava desde 19 de março deste ano, a deputada Marisa avalia que houve avanço nos direitos dos pacientes de doença renal. “O projeto já passou por muitas comissões, então espero que ele possa ser encaminhado na próxima semana a plenário, pois com a sua aprovação, o parlamento Gaúcho está contribuindo para a prevenção da doença real e para melhorar a qualidade de vida dos doentes renais gaúchos”.

A proposta foi construída em conjunto com as entidades representativas dos doentes renais, em especial pela Associação dos Renais Crônicos do RS, fundada e é liderada pela caxiense Isoldi Chies. “Os doentes renais que moram no interior do Estado dependem de hemodiálise, tem que se deslocar de seus municípios de origem até os centros regionalizados, o que gera um alto custo para estas pessoas”, salienta a parlamentar. A Associação dos Renais Crônicos do RS representa atualmente a cerca de 5.500 pessoas que hoje dependem da hemodiálise para sobreviver.

A Doença Renal Crônica (DRC) é o resultado das lesões nos rins irreversíveis e progressivas provocadas por doenças que tornam o rim incapaz de realizar suas funções . Como os rins têm capacidade de se adaptar à perda de sua função, os sinais importantes de falência renal aparecem somente nos estágios avançados da doença. As principais causa de Doença Renal Crônica ( DCR) são o diabetes, a hipertensão arterial, diabetes e glomerulonefrites (inflamação de estruturas renais microscópicas chamadas de glomérulos).

Votação do projeto das perucas é adiada

A Comissão de Finança, Fiscalização e Controle também deveria ter votado parecer favorável ao Projeto de Lei 165/2012, de autoria da deputada Marisa Formolo (PT), que prevê o fornecimento de perucas às pessoas com perda de cabelo provocada pela aplicação da quimioterapia. A proposta, no entanto não foi votada. O projeto tramita na Assembleia desde julho de 2012 e já foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça e Saúde e Meio Ambiente. Na CF, tramita desde 28 de março deste ano. “Espero que na próxima semana, os deputados permaneçam na reunião para que possamos votar e aprovar o parecer favorável a esse projeto que vai beneficiar milhares de pessoas no Rio Grande do Sul”, afirmou Marisa.