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| Clenio Araujo/Embrapa |
Será realizada quinta-feira (20), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), audiência pública sobre a política de Defesa Agropecuária no Brasil. Os senadores querem discutir as ações adotadas pelo governo federal, governos estaduais e prefeituras para combater pragas nas lavouras e doenças nos rebanhos brasileiros.
O debate segue cronograma de audiências públicas sugerido pelo senador Dário Berger (PMDB-SC), relator da avaliação da política de Defesa Agropecuária, definida como prioridade da CRA em 2015.
Entre outros aspectos, deve ser analisada a situação dos órgãos públicos responsáveis por manter a segurança alimentar e a vigilância sanitária vegetal e animal no país, o funcionamento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e a interação do governo com o setor produtivo.
Também deve ser discutido o Plano de Defesa Agropecuária para o período 2015-2020, apresentado em maio pelo Ministério da Agricultura. Entre as propostas contidas no plano estão a atualização das normas sanitárias, a desburocratização dos processos e o aperfeiçoamento dos sistemas de análise de risco para pragas e doenças.
Foram convidados para o debate, entre outros, Décio Coutinho, secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura; Paulo Torres, presidente da Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária; Maurício Porto, presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuário; e Tiago Modesto, do Tribunal de Contas da União (TCU).
A audiência pública será realizada a partir das 8h, na sala 13 da Ala Alexandre Costa, no Senado.
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