Comunicado nº 159/2024 --- Boletim O Ponto - Toc, Toc, Toc...

Comunicado nº 159/2024  São Paulo, 22 de Novembro de 2024

Boletim O Ponto - Toc, Toc, Toc...

Estimadas/os companheiras/os do MST, Compartilhamos o Boletim "O Ponto" de hoje, com um conjunto de reflexões e análises sobre temas da conjuntura.   Boa leitura! Abraços Secretaria Nacional

por Lauro Allan Almeida Duvoisin e Miguel Enrique Stédile     22 de Novembro de 2024   Toc, Toc, Toc? Olá, a Polícia Federal finalmente bateu à porta da quadrilha de Bolsonaro. Mas o governo ainda terá que enfrentar o poder do agronegócio e do centrão. .Old kids on the golpe. Mais do que indiciar trinta e três pessoas, o relatório final da Polícia Federal, antecedido pela Operação Contragolpe, detalha aquilo que tínhamos a convicção, mas faltavam as provas: durante 36 dias, o capitão Jair Bolsonaro e os generais Braga Netto e Augusto Heleno, envolvendo mais de 35 militares, incluindo integrantes da força de elite chamados kids pretos, tentaram executar um golpe de Estado. O plano incluía desde a desmoralização das urnas eletrônicas ao assassinato do presidente e o vice eleitos, além de ministros do Supremo, utilizando o Palácio do Planalto e a estrutura do exército para a conspiração. Um golpe à moda antiga, ao estilo do mentor intelectual de Augusto Heleno, o general Sylvio Frota. E, talvez seguros pela tradicional impunidade militar, o golpe estava aí, a olhos vistos, como na reunião ministerial de julho, em que Augusto Heleno defendia que ocorresse antes do primeiro turno; ou nas movimentações da caserna, que se recusou a participar da transição; e nos acampamentos bolsonaristas, que deviam dar verniz popular. Como se não tivessem nada a ver com os indiciados fardados, os militares na ativa apenas lamentam que vai ser mais difícil impedir o corte de gastos. Assim como a direita, que entrou num modo silencioso, como se sequer conhecesse os envolvidos - vide o governador de São Paulo, que foi ministro e colega dos golpistas. O inquérito segue agora para a PGR e lá se cogita que seria apresentada uma única denúncia, reunindo o conjunto de crimes e investigações de Bolsonaro, como o roubo das joias e a fraude do cartão de vacinas. Enquanto isso, a consequência mais óbvia deve ser o fim do projeto de anistia no Congresso. Neste ínterim, a Folha de São Paulo largou uma pérola: Lula é também responsável pela polarização porque seus apoiadores insistem na palavra de ordem ?sem anistia?! Foi assim, normalizando os golpes e a extrema-direita, que chegamos até aqui, talvez o ponto de não-retorno, onde o ?Cidadão de bem? deu lugar ao ?patriota? disposto a morrer, como alerta Isabela Kalil.   .?O cara?, pero no mucho. Sem dúvidas, o ciclo do Brasil à frente do G20 foi fechado com chave de ouro. Isso pelo menos no plano diplomático, com Lula voltando a ser destaque na esfera internacional, depois dos reveses sofridos ao tentar apresentar-se como embaixador da paz num mundo cada vez mais conflituoso. O preço, é claro, foi condenar as guerras sem aprofundar o tema, nem debater méritos. A estratégia brasileira foi dar ênfase ao enfrentamento das desigualdades globais e buscar consensos no discurso, dando pouca atenção às repercussões práticas. O que ficou evidente na pauta ambiental, marcada pela tragicômica imagem de despedida de Joe Biden do cenário internacional em plena Floresta Amazônica, que rendeu mais memes do que medidas efetivas, e cuja implementação dependerá da boa vontade do futuro presidente, Donald Trump. Na prática, o grande mérito brasileiro foi o lançamento da Aliança contra a Fome e a Pobreza, que conseguiu a adesão de 82 países e 24 organizações internacionais, com Lula fazendo o desafeto argentino Javier Milei engolir a proposta para não ficar completamente isolado. Já outra pauta de destaque, a taxação dos super-ricos, foi respaldada pela primeira vez num foro internacional oficial, mas a proposta brasileira de criação de um imposto global de 2% sobre a fortuna dos bilionários não saiu do papel. Tudo isso fruto das contradições de ter um presidente progressista inserido num mundo cada vez mais com cara de extrema-direita. Ironicamente, enquanto o multilateralismo teve resultado mais simbólico que efetivo, o encontro bilateral com a China teve como resultado a assinatura de uma série de acordos de cooperação em diferentes áreas. E um deles, a parceria firmada com a empresa chinesa SpaceSail, atinge diretamente a hegemonia da Starlink de Elon Musk na área das comunicações e redes de internet no Brasil.   .De volta ao mesmo. Seja com Estados Unidos, Europa ou China, tem coisas na pauta comercial brasileira que não mudam. Como Lula fez questão de deixar claro no seu encontro com Xi O agronegócio continua a garantir a segurança alimentar chinesa?. Esse privilégio se expressa também no esquema de isenções fiscais concedidas ao empresariado brasileiro, onde 0,3% das empresas beneficiadas abocanham 50% do valor das isenções, o que corresponde a R$48 bilhões transferidos do Estado para as grandes corporações. Dentre as contempladas, além de 5 figuras conhecidas do bolsonarismo, destacam-se Syngenta, Yara, Seara, Rural Brasil, JBS, Fertipar, dentre outras gigantes do agronegócio. Ninguém lembra deles quando se fala em corte de gastos. Evidentemente, o efeito colateral dessa política é o aumento descomunal do número de queimadas na Amazônia que garante a expansão da fronteira agrícola, e que o Ministério do Meio Ambiente tenta combater sem sucesso. Enquanto isso, o Congresso aproveitou o G20 para tirar uma casquinha da pauta ambiental e impulsionar o capitalismo verde com a aprovação da regulamentação do mercado de carbono no Brasil. Mas, apesar desse aceno, a verdade é que Arthur Lira e seus amigos continuam olhando mais para o próprio umbigo que para o mundo. E, mais uma vez, a principal pauta da semana foram as emendas. Depois de todo rebuliço gerado pelas exigências do STF, a Câmara finalizou a votação do projeto que regulamenta as emendas. Na prática, pouca coisa mudou. 50% das emendas de comissão devem ser destinadas à saúde e reduziu-se de 10 para 8 o limite de emendas por bancada, retomando partes do texto original que haviam sido modificadas pelo Senado. De resto, não há possibilidade de bloqueio de recursos por parte do governo e não há mecanismos de identificação do deputado que indicou a emenda à comissão, ignorando o critério da transparência exigido pelo Supremo. A dúvida agora é saber se Lula sancionará integralmente a proposta e se o STF dará o caso por encerrado depois de mais um capítulo de intransigência da Câmara.   .Ponto Final: nossas recomendações. Projeto Escravizadores: os antepassados ligados à escravidão. Senadores, governadores e ex-presidentes estão entre as personalidades identificadas pela Agência Pública como descendentes de senhores de escravos.   .Tigrinho, bicheiros e influencers: os interesses por trás da CPI das bets. O Intercept revela quem são os lobbies que atuam dentro das três CPIs dos jogos no Congresso. .Contratos 6x1: a cara do Brasil que trabalha demais e ganha de menos. Marcelo Soares detalha quem são e quanto ganham as 32 milhões de pessoas que trabalham na escala 6x1. Na Carta Capital.   .Margarina: isenta de impostos e pronta para sentar à mesa. Com alíquota zero na reforma tributária e substâncias com efeitos desconhecidos, a Margarina reina na mesa do brasileiro. N? O Joio e o Trigo.   .Âncoras dos navios. A Piauí trás um capítulo inédito da autobiografia de Conceição Evaristo sobre a escola de sua infância.   .Nilo Peçanha: quem foi o 1º e único presidente negro do Brasil. Por um ano, em plena hegemonia do racismo científico, o país foi governado pelo ?Mestiço do Morro do Coco?.   .10 livros para ler com as crianças no Dia da Consciência Negra. Uma lista de dez livros infantis para refletir sobre a luta do movimento negro e valorizar o legado africano no Brasil. No Nexo. .Paixão Karl Marx. O Plebeu Gabinete de Leitura publica o livro-álbum de Daniel Bensaid sobre a vida e obra de Marx, com mais de 300 fotos, desenhos e cartas, além de prefácio de Francisco Louçã e um texto de Michael Löwy.   O Brasil de Fato tem a missão de informar com rigor, sempre ao lado dos que lutam por um mundo mais justo e igualitário. Leitor, ajude a fazer nossas reportagens chegarem a quem mais precisa. Contribua hoje e faça parte dessa luta!     Ponto é escrito por Lauro Allan Almeida Duvoisin e Miguel Enrique Stédile.

 

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