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Tese sobre suposta responsabilização do presidente Jair Bolsonaro, perante o Tribunal Penal Internacional - por Marcelo Uchôa Advogado, Professor, Doutor de Direito Internacional. Integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Confira: https://capitaofernando.blogspot.com/2020/03/tese-sobre-suposta-responsabilizacao-do.html Curta nossa página segmentada DIREITO no Facebook - https://www.facebook.com/capitaofernandodireito/

"BOLSONAROS NO PRB - Por Ricardo Capelli Família Bolsonaro acaba de anunciar seu ingresso no PRB. Explica a campanha da Rede Record em defesa da tal cloroquina. Bolsonaro agora tem um partido, uma rede de televisão, uma igreja poderosa. Crivella garante sua ida ao segundo turno no Rio. O deputado Marcos Pereira se credencia para disputar a sucessão de Rodrigo Maia. Muita luta pela frente." Créditos Ricardo Capelli - texto e foto retirados de uma rede social

Com uma morte por covid-19, Santa Catarina desiste da quarentena.  O governador Coronel Moisés vai permitir reabertura do comércio, shoppings, bares, restaurantes, lotéricas e setor hoteleiro a partir da semana que vem.  Saiba mais: https://noticias.r7.com/saude/coronavirus/com-uma-morte-por-covid-19-santa-catarina-desiste-da-quarentena-27032020

A carta da renúncia -  A costura de uma renúncia, como saída, passa pela anistia aos filhos - por  Maria Cristina Fernandes | Valor A tese do afastamento do presidente viralizou nas instituições. O combate à pandemia já havia unido o país, do plenário virtual do Congresso Nacional ao toque de recolher das favelas. Com o pronunciamento em rede nacional, o presidente conseguiu convencer os recalcitrantes de que hoje é um empecilho para a batalha pela saúde da nação. Se contorná-lo já não basta, ainda não se sabe como será possível tirá-lo do caminho e, mais ainda, que rumo dar ao poder em tempos de pandemia. A seguir a cartilha do presidiário Eduardo Cunha, seu afastamento apenas se dará quando se encontrar esta solução. E esta não se resume a Hamilton Mourão. Ao desafiar a unanimidade nacional, no uniforme de vítima de poderes que não lhe deixam agir para salvar a economia, Bolsonaro já sabia que não teria o endosso das Forças Armadas para uma aventura qu

POLÍTICA Governadores criticam Bolsonaro, falam em demissão de Mandetta e impeachment. Para gestores, presidente está fora da realidade sobre coronavírus. Saiba mais:  https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2020/03/para-governadores-bolsonaro-esta-fora-da-realidade-sobre-coronavirus.shtml

Bolsonaro autoriza suspensão de trabalho e salário por quatro meses - https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/politica/2020/03/bolsonaro-autoriza-suspensao-de-trabalho-e-salario-por-quatro-meses/

Doria sobre Bolsonaro: ele chama o coronavírus de 'gripezinha' e eu que sou lunático?  - Brasil247

*”Sem diálogo – Conflito entre Bolsonaro e governadores se acirra”*  -  A crise do novo coronavírus escancarou a falta de sintonia entre o governo Jair Bolsonaro e governadores do país. A sexta-feira foi marcada por troca de acusações públicas entre o presidente e os chefes dos Executivos do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e de São Paulo, João Doria (PSDB). Irritado com medidas restritivas impostas por governadores, como o fechamento de fronteiras interestaduais, Bolsonaro acusou os antigos aliados de usurpar suas competências. Em entrevista coletiva, durante a tarde, no Palácio do Planalto, o presidente afirmou: — Lamentavelmente tem um governador de Estado que só faltou declarar independência do mesmo, como se não fizesse parte da Federação — disse Bolsonaro, numa clara referência a Witzel. Na noite de quinta-feira, o governador do Rio anunciou medidas para tentar conter o avanço da Covid-19. A principal delas é o fechamento dos limites da capital. A ideia é criar um c

COVID-19: QUEM VAI COLHER NOS ERROS DE BOLSONARO?  - opinião de Ricardo Cappelli O tabuleiro político sofreu seu primeiro abalo após as eleições. Para quem passou muito tempo no canto do ringue, poder dar um grito e bater sua panela é um alívio libertador. Mas fica uma pergunta: quem vai colher nos erros de Bolsonaro? A classe média é movida pelo medo. Foi o medo de encontrar a diarista na poltrona ao lado no avião que forjou o ódio ao PT. O medo de morrer fez a classe média ficar contra o Capitão. Para a classe média, morrer de gripe é coisa de pobre. Ao subestimar o pânico dos que “morrem só de pensar” que poderão ser cremados juntos com os pobres, o presidente cometeu seu maior erro até aqui. A pesquisa Atlas realizada entre os dias 16 e 18 de março aponta que 44.8% dos brasileiros são a favor do impeachment, enquanto 45,2% são contra. Sua avaliação de ótimo e bom recuou para 26%. Os que consideram seu governo ruim ou péssimo somam 41%. O erro de Bolsonaro ressuscitou

Câmara dos Deputados do Brasil aprova estado de calamidade pública em todo o país Rio de Janeiro, 18 mar (Xinhua) -- A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou nesta quarta-feira a proposta do governo de decretar estado de calamidade pública em todo o país até o final do ano devido à propagação da doença do novo coronavírus (COVID-19), que já causou pelo menos quatro mortes e contagiou mais de 500 pessoas. Em uma sessão simbólica em um plenário vazio para evitar contágios, os líderes dos partidos aprovaram o texto que agora deverá ser referendado pelo Senado. Segundo a proposta da Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir a meta fiscal prevista para este ano, calculada em 124,1 bilhões de reais (US$ 24,82 bilhões) de déficit. O governo solicitou a aprovação do estado de calamidade pública ao considerar que, ante a COVID-19, tentar cumprir a meta fiscal poderia gerar "riscos d

Governo brasileiro pedirá ao Congresso para aprovar estado de calamidade pública devido ao coronavírus Rio de Janeiro, 17 mar (Xinhua) -- O governo brasileiro anunciou na noite desta terça-feira que pedirá ao Congresso para reconhecer o estado de calamidade pública até 31 de dezembro para permitir a elevação do gasto público e do déficit fiscal devido à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. "Em virtude do monitoramento permanente da pandemia da COVID-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação, o governo federal solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento de estado de calamidade pública", informou a Secretaria de Comunicação em um comunicado. Segundo a nota, se o estado de calamidade, que é respaldado pelo artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal, for reconhecido, a União não precisará cumprir a meta fiscal prevista para 2020. "O gover

Coronavírus: é hora de suspender imediatamente o congelamento de gastos, fortalecendo o SUS (por Maria do Rosário) Deputada federal Maria do Rosário (PT) (Luis Macedo/Câmara dos Deputados) Maria do Rosário (*) No momento em que o país e o mundo reagem como podem ao Coronavírus, algumas evidências vêm à tona. E o que é a boa gestão pública, voltada para as pessoas, senão aquela que age imediatamente a partir de evidências? Há no mundo uma situação inusitada: restrição à circulação de pessoas, superlotação de sistemas de saúde, prejuízo à produção e comércio, pânico nos “mercados financeiros”. E com quem se pode contar? Justamente com os serviços mais atacados pela economia ultraliberal e os próprios mercados: os sistemas de saúde públicos e organizações internacionais como a Organização Mundial da Saúde, da ONU. Apenas essas instituições são capazes de estabelecer protocolos e condutas que permitem ações coordenadas em níveis globais e nacionais. Vejamos, quem

Coronavírus: PT propõe no STF derrubada da ‘PEC dos Gastos’ para garantir R$ 20 bilhões para a saúde ( atualização às 21h42) O Partido dos Trabalhadores apresentou hoje (13) uma série de medidas emergenciais para o Brasil enfrentar a pandemia do coronavírus (covid-19) e o aprofundamento da crise econômica dela decorrente. Entre as medidas anunciadas pela presidenta do partido, deputada  Gleisi Hoffmann (PR ) , está uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal, para descongelar especificamente os recursos da saúde, uma das áreas mais prejudicadas pela Emenda Constitucional (EC 95/2016), conhecida por Teto dos Gastos, que congelou por 20 anos investimentos públicos nas áreas sociais. Com essa proposta, segundo Gleisi, imediatamente o Sistema Único de Saúde (SUS) contaria com um reforço de R$ 20 bilhões, cerca de 20% do orçamento atual. O governo Bolsonaro anunciou a liberação de apenas R$ 5 bilhões para o SUS enfrentar o problema do coronavírus

EX-MINISTRO DE BOLSONARO Gustavo Bebianno morre no Rio de Janeiro aos 56 anos - UOL

Bolsonaro diz que ‘Brasil tem pressa’ para seguir com plano de privatização "Em janeiro foram R$ 29,5 bilhões e o objetivo é vender mais de 300 ativos ainda em 2020", escreveu no Twitter Créditos Valor Econômico

Consórcio de governadores se reúne em Belém: mais Amazônia, menos Brasília? Saiba mais: https://capitaofernandomeioambiente.wordpress.com/category/amazonia/

ENTREVISTA - *”A esquerda não pode depender do que o Lula vai dizer ou fazer, diz Boulos”*:   Após se lançar para as prévias do PSOL para a Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, 37, que terminou a eleição presidencial de 2018 com 0,58% dos votos, diz que a esquerda não pode "ficar apenas esperando o que Lula vai dizer ou fazer". "O projeto político do Lula segue sendo o fortalecimento do PT." Boulos afirma que o PSOL não vai ceder a candidatura para apoiar o PT no primeiro turno na capital paulista. "O PSOL vai ter candidatura própria e não aceitaria qualquer tipo de imposição", diz.​ Os petistas, que devem apoiar Marcelo Freixo (PSOL) no Rio de Janeiro, esperavam receber o gesto do PSOL em São Paulo. O partido de Lula, porém, ainda não tem um candidato definido na cidade —prévias estão marcadas para 22 de março. O ex-prefeito Fernando Haddad, nome favorito, resiste a concorrer. Em entrevista à Folha, Boulos nega que tenha lançado sua pré-candida

Tânia Rêgo/Sputnik POLÍTICA - Tem início a janela partidária: drible na Constituição? Nesta quinta-feira (5) se inicia o período de um mês de janela partidária, no qual parlamentares podem mudar de partido livremente. A Sputnik Brasil explica o que é essa regra e como ela surgiu. Saiba mais: https://br.sputniknews.com/sputnik_explica/2020030515290842-tem-inicio-a-janela-partidaria-drible-na-constituicao-/